Grassano & Associados Advocacia Empresarial

A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO MEDIANTE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING INTERNACIONAL)

O arrendamento mercantil e/ou leasing internacional em operações de importação, é prática comercial usual na atividade empresarial. Sobre tais operações muito discute-se quanto a incidência, ou não, de ICMS; tendo sido levado o debate aos tribunais superiores.

12/03/2009

Há muito se verifica no Brasil uma tendência organizacional entre os empresários, principalmente grupos familiares, com relação ao planejamento sucessório e organizacional visando a perpetuidade da empresa durante as gerações, o que pode ser realizado após estudo de cada caso, através, mas não unicamente, de uma empresa Holding.

12/03/2009

A questão do ônus da prova no processo do trabalho sempre despertou controvérsia sobre a interpretação dos artigos de lei que fundamentam tal questão.

12/03/2009

A relação jurídica da qual o produtor rural faz parte na Compra e Venda de Insumos Agrícolas não se trata de relação de consumo, e sim de atividade de consumo intermediária, razão pela qual não se mostra aplicável as normas previstas no Código de Defesa do Consumir (Lei nº 8.078/1990).

12/03/2009

Importante ferramenta para o gerenciamento de riscos o Projeto Status de Vulnerabilidades tem despertado a atenção de vários segmentos com intuito de eliminar ou minimizar possíveis irregularidades que possam de alguma forma prejudicar sua imagem ou seus negócios.

13/11/2007

A Advocacia Grassano & Associados tem a satisfação de comunicar que foi incluída na publicação ?ANÁLISE ADVOCACIA 2007 ? OS MAIS ADMIRADOS DO DIREITO?. Esta publicação foi o resultado de pesquisa realizada com os Departamentos Jurídicos de 900 das mil maiores empresas do Brasil, para eleição dos maiores e melhores escritórios jurídicos em atividade no país.

30/04/2009

ANÁLISE SOBRE UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL URBANA

16/03/2009

Publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de julho de 2008, o Decreto ? Lei nº 6.514 regulamenta a Lei de Crimes ambientais - Lei nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

16/03/2009

Segunda Seção do STJ decide que no caso de sociedade anônima familiar fica admitida a dissolução parcial para garantia da preservação da empresa no caso de haver dissidência entre os acionistas.