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Assessoria Ambiental Preventiva
Escopo
A assessoria ambiental preventiva efetua avaliação de aspectos e impactos ambientais do empreendimento e análise da conformidade frente às legislações vigentes e pertinentes com o intuito de mitigar/eliminar possíveis atividades que possam acarretar algum risco ou prejuízo à empresa.
A atuação da assessoria preventiva é realizada sob a forma de projeto que observa o “Status de Conformidade e Vulnerabilidades da Empresa”.
O escopo deste projeto é a verificação e identificação das não conformidades e potenciais vulnerabilidades em todas as áreas da empresa. O projeto inclui apresentação de solução através de ações corretivas/preventivas para os casos levantados para oferecer uma maior confiabilidade no sistema, e conseqüentemente, maior segurança no momento de auditorias, fiscalizações, entre outras.
Conceito
Deve ser entendida como “não conformidade” toda e qualquer ocorrência que infrinja preceitos legais nos âmbitos federal, estadual e municipal; e como vulnerabilidades toda a atividade operacional desempenhada pela empresa por meio de seus empregados ou terceiros que possa causar de alguma forma riscos e prejuízos ao negócio.
Forma de atuação
Os trabalhos preventivos consistem, principalmente, no desenvolvimento das seguintes atividades:
a) Realização de reuniões “in loco” com as áreas envolvidas;
b) Levantamento de “não conformidades” e “vulnerabilidades” em todas as áreas;
c) Elaboração de relatórios de acordo com a necessidade do cliente;
d) Gerenciamento e monitoramento das “não conformidades” e “vulnerabilidades” levantadas;
e) Orientação para a definição das ações corretivas e preventivas, de acordo com as legislações pertinentes e vigentes;
f) Levantamento e verificação das legislações pertinentes a atividade da empresa no âmbito federal, estadual e municipal;
g) Participação em auditorias (ISO 9000 e 14000 e OHSAS 18000 entre outras) e fiscalizações;
h) Orientação para a emissão de licenças ambientais, autorizações, termo de ajustamento de condutas, Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA);
i) Gerenciamento de documentos obrigatórios para o funcionamento da empresa, bem como de terceiros e prestadores de serviços;
j) Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento de atividades e pela fiscalização ao atendimento das normas ambientais (Cetesb/SP, Feema/RJ, IAP/PR, Ibama e outras) e as Secretarias de Meio Ambiente;
k) análise de riscos em processos de auditoria legal (due diligence).
Assessoria Ambiental Contenciosa
Escopo
A assessoria ambiental contenciosa consiste na defesa perante os órgãos responsáveis em inquéritos civis, ações civis públicas, procedimentos administrativos, entre outros.
Forma de atuação
A assessoria contenciosa é realizada através de contato direto com o cliente desde o início da ação judicial ou administrativa por meio de reuniões para coleta de dados e informações para a elaboração das peças processuais pertinentes.
Após a realização da audiência e apresentação de defesa são dados todos os acompanhamentos necessários até o trânsito em julgado da ação judicial e o arquivamento dos procedimentos administrativos.
