Após pressão dos setores rurais, que
reclamaram da falta de tempo para adequação às novas regras que proibiam a
pulverização aérea de agrotóxicos que contenham as substâncias Imidacloprido,
Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil, o Ibama e o Ministério da Agricultura
flexibilizaram a norma, criando regras especiais para as culturas de soja,
trigo, arroz, algodão e cana-de-açúcar. Pelas novas regras, publicadas no
Diário Oficial na última sexta-feira (4), será permitida a pulverização essas
culturas até o final da reavaliação ambiental feita pelo Ibama.
A reavaliação dos agrotóxicos não tem
data para terminar. Com exceção da safra 2012/13 do algodão, as outras culturas
não poderão aplicar os agrotóxicos durante a floração.
Além disso, há regras que deverão ser
seguidas pelos produtores na aplicação aérea desses agrotóxicos à base de
Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil. Por exemplo, para promover
as pulverizações aéreas, os produtores deverão notificar os apicultores
próximos - localizados em um raio de 6 km das propriedades
onde os produtos serão
aplicados - com antecedência mínima de 48 horas.
O Ibama havia proibido a aplicação aérea das 4 substâncias em qualquer tipo de cultura
por causa do risco desses defensivos às abelhas. A redução na quantidade das
abelhas, conhecida como Desordem de Colapso da Colônia (em inglês, de Colony
Collapse Disorder - CCD), preocupa governos, cientistas e produtores rurais,
pois tem efeito direto na produção dos alimentos: as abelhas são responsáveis
por pelo menos 73% da polinização das plantas, segundo estudo da Organização
das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), publicado em 2004.
As restrições impostas pelo Ibama
seguiram as diretrizes de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente
(MMA) voltadas para a proteção de polinizadores. A norma, publicada pela
primeira vez em julho de 2012, foi flexibilizada 2 vezes e em outubro de 2012,
o prazo para a adequação foi para o dia 30 de julho de 2013.
A comissão de Agricultura da Câmara dos
Deputados chegou a convocar os ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura, Gleise
Hoffman, da Casa Civil e Isabella Teixeira, do Meio Ambiente, para esclarecer a
proibição do uso das substâncias via pulverização aérea. Segundo o autor do
requerimento, deputado Homero Pereira (PSD/MT), a proibição trará impactos
econômicos ao Brasil e “não há estudos que correlacionem o uso de inseticidas
via pulverização aérea, com a mortalidade de abelhas nos ecossistemas
brasileiros e a proibição do uso de clotianidina, imidacloprido e tiametoxam
via pulverização aérea”.
Os ministros não precisaram ser
ouvidos. O Ministério do Agricultura e o Ibama revogaram a norma até a
reavaliação ambiental dos agrotóxicos à base de Imidacloprido, Tiametoxam,
Clotianidina e Fipronil.
Segundo Álvaro Ávila, coordenador geral
de agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como as
culturas de soja, trigo, arroz, algodão e cana-de-açúcar não tem um agrotóxico
que substitua os que sofreram restrições, coube ao Ministério da Agricultura
costurar uma nova norma com o Ibama que não proibisse a aplicação dos produtos.
“Para as outras culturas vale o que está escrito no rótulo do produto, já que
são culturas menores, que normalmente não usam aplicação aérea”, explica Ávila.
Fonte:
http://www.oeco.com.br/salada-verde/26809-governo-flexibiliza-uso-de-agrotoxico-nocivos-a-abelhas
(Daniele Bragança)