Trabalho escravo na mira do Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho divulgou na
sexta-feira, 29, a lista de empregadores autuados por exploração de trabalho
escravo. Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro e 15 tiveram o
nome retirado do documento. No total, a lista de trabalho escravo tem 251
empregadores, espalhados por 16 Estados diferentes.
Segundo o site Repórter Brasil, dois
dos novos integrantes da lista são mandatários municipais: José Rolim Filho
(PV), mais conhecido como Zito Rolim, é prefeito eleito de Codó (MA); e Vicente
Pereira De Souza Neto (PR) está à frente da Prefeitura de Toledo (MG).
Esse cadastro é atualizado a cada seis
meses. Em dezembro do ano passado, 220 pessoas foram autuadas por manterem
trabalhadores em condições análogas à escravidão.
"As fiscalizações continuam
ocorrendo; há inclusão de fiscalizações que ocorreram em 2010, o que demonstra
maior agilidade do Ministério do Trabalho e Emprego em analisar os autos de
infração, impor multas e analisar recursos. Talvez a baixa reinserção da lista
seja a prova de que o cadastro é viável e importante, uma forma que tem dado
resultado", afirmou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do
Trabalho Escravo, Guilherme Moreira.
Segundo Moreira, as principais causas
da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência
na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário.
Aqueles que pagarem todas as pendências
e não voltarem a cometer o crime estarão aptos a deixar o cadastro após um
prazo de dois anos.
Desde 2003, uma portaria do governo
federal impede a concessão de empréstimos de instituições bancárias públicas a
infratores que estejam envolvidos com a prática de trabalho escravo.
