Planejamento Tributário – Redução de Custos e Aproveitamento de Créditos

29/10/2012

A complexidade do sistema tributário no Brasil rouba por ano 2.600 horas de trabalho das empresas apenas com a arrecadação de impostos.  Essa é a constatação da “Latin Business Chronicles’s”, a qual divulga anualmente o ranking dos melhores locais para as empresas contribuintes de impostos, dentre 18 países da América Latina, cuja última posição pertence ao Brasil, pelo segundo ano consecutivo.

Esse ranking é elaborado com base em quatro fatores: impostos corporativos, impostos como porcentagem de lucros, quantidade de pagamentos e o número de horas gastas para preparação de guias e demais obrigações acessórias para o pagamento anual de impostos.

Este último fator foi o maior responsável pela colocação do Brasil, no qual se inclui o tempo de preparo, emissão de guias, pagamento e/ou retenção dos impostos pelas empresas que tentam cumprir com a burocracia tributária.

Não há dúvidas de que o Brasil necessita de uma reforma tributária que há muito é discutido pelos governos, mas por parte dos empresários é possível se verificar um desconhecimento da forma de arrecadação, das isenções e das obrigações tributárias incidentes sobre suas operações.

Estudos recentes mostram que as empresas precisam cumprir aproximadamente três mil diferentes normas tributárias em média, e essa quantidade somada ao tempo dispendido na preparação e na arrecadação, levam a constantes erros no cumprimento dessas obrigações acessórias.

Tais erros impactam não apenas no recolhimento do tributo com atraso, mas também na aplicação de multas e autos de infração, que oneram ainda mais os custos das empresas, bem como impedem a emissão das necessárias certidões negativas.

Diante dessa realidade, escritórios de advocacia e empresas especializadas em planejamento tributário estão se destacando no setor empresarial, ganhando a simpatia dos empresários uma vez que esses profissionais não apenas analisam a empresa, focando em suas atividades e nos impostos a que estão obrigadas, como também apresentam soluções para redução e ainda recuperação de impostos pagos indevidamente, corrigindo possíveis falhas nos processos internos, evitando posteriores passivos e recolhimentos indevidos.

O planejamento tributário reduz não apenas o custo com tributos, mas o custo de pessoal da própria empresa em horas na preparação de impostos, muitas vezes envolvendo um número maior de funcionários que poderiam ser alocados em atividades produtivas.

A recuperação de impostos pagos indevidamente pode ainda gerar uma receita inesperada e desconhecida pelo empresário, aumentando seu desempenho ou sua competitividade.

Os profissionais dessa área possuem não apenas o conhecimento legal necessário como também analisam a empresa oferecendo soluções e alternativas personalizadas e adequadas à realidade e ao porte da empresa.

Além do conhecimento do mercado do seu negócio, o empresário deve também conhecer todas as obrigações fiscais a que está sujeito, sendo uma ótima ferramenta o planejamento tributário para a gestão estratégica da empresa, com a consequente redução de custos.

Moreno Cury Roselli e Sandra Cristina da Fonseca


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