Planejamento Tributário – Redução de Custos e Aproveitamento de Créditos
A complexidade do sistema tributário no
Brasil rouba por ano 2.600 horas de trabalho das empresas apenas com a
arrecadação de impostos. Essa é a
constatação da “Latin Business Chronicles’s”, a qual divulga anualmente o
ranking dos melhores locais para as empresas contribuintes de impostos, dentre
18 países da América Latina, cuja última posição pertence ao Brasil, pelo
segundo ano consecutivo.
Esse ranking é elaborado com base em
quatro fatores: impostos corporativos, impostos como porcentagem de lucros, quantidade
de pagamentos e o número de horas gastas para preparação de guias e demais
obrigações acessórias para o pagamento anual de impostos.
Este último fator foi o maior
responsável pela colocação do Brasil, no qual se inclui o tempo de preparo,
emissão de guias, pagamento e/ou retenção dos impostos pelas empresas que
tentam cumprir com a burocracia tributária.
Não há dúvidas de que o Brasil
necessita de uma reforma tributária que há muito é discutido pelos governos,
mas por parte dos empresários é possível se verificar um desconhecimento da
forma de arrecadação, das isenções e das obrigações tributárias incidentes
sobre suas operações.
Estudos recentes mostram que as
empresas precisam cumprir aproximadamente três mil diferentes normas
tributárias em média, e essa quantidade somada ao tempo dispendido na
preparação e na arrecadação, levam a constantes erros no cumprimento dessas
obrigações acessórias.
Tais erros impactam não apenas no
recolhimento do tributo com atraso, mas também na aplicação de multas e autos
de infração, que oneram ainda mais os custos das empresas, bem como impedem a
emissão das necessárias certidões negativas.
Diante dessa realidade, escritórios de
advocacia e empresas especializadas em planejamento tributário estão se
destacando no setor empresarial, ganhando a simpatia dos empresários uma vez
que esses profissionais não apenas analisam a empresa, focando em suas
atividades e nos impostos a que estão obrigadas, como também apresentam
soluções para redução e ainda recuperação de impostos pagos indevidamente,
corrigindo possíveis falhas nos processos internos, evitando posteriores
passivos e recolhimentos indevidos.
O planejamento tributário reduz não
apenas o custo com tributos, mas o custo de pessoal da própria empresa em horas
na preparação de impostos, muitas vezes envolvendo um número maior de
funcionários que poderiam ser alocados em atividades produtivas.
A recuperação de impostos pagos
indevidamente pode ainda gerar uma receita inesperada e desconhecida pelo
empresário, aumentando seu desempenho ou sua competitividade.
Os profissionais dessa área possuem não
apenas o conhecimento legal necessário como também analisam a empresa
oferecendo soluções e alternativas personalizadas e adequadas à realidade e ao
porte da empresa.
Além do conhecimento do mercado do seu
negócio, o empresário deve também conhecer todas as obrigações fiscais a que
está sujeito, sendo uma ótima ferramenta o planejamento tributário para a
gestão estratégica da empresa, com a consequente redução de custos.
Moreno Cury Roselli e Sandra Cristina
da Fonseca
