Paraguai é opção para indústria
Setor Industrial
encontra amparo no Paraguai, com excelentes condições trabalhistas, tributárias
e energia elétrica barata, garantido melhor produção e competitividade de
produtos.
Segundo a ABIT –
Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, o custo da produção
de calças jeans no Paraguai é 35% menor que no Brasil.
Um dos fatores
fundamentais para esta diferença tão expressiva é o preço da energia elétrica
bastante reduzido, o que tem chamado atenção da indústria brasileira.
Os atrativos
trabalhistas no Paraguai são muitos e de grande valia em comparação à
legislação dos outros países da América Latina.
Em comparação ao
Brasil, por exemplo, identificam-se vários benefícios, como: jornada de
trabalho, estabilidade, férias, FGTS, Contribuições Previdenciárias.
Vejamos abaixo
quadro comparativo de alguns dos benefícios trabalhistas trazidos pelo Governo
Paraguaio:
|
BENEFÍCIO |
BRASIL |
PARAGUAI |
|
JORNADA DE TRABALHO |
44 horas semanais |
48 horas semanais |
|
HORAS EXTRAS |
02 horas diárias |
03 horas diárias |
|
GERENTES, CHEFES, ADMINISTRADORES, GUARDAS NOTURNOS, VIGILANTES
E DEMAIS FUNÇÕES DESCONTÍNUAS OU POR COMISSÃO, ETC. |
n/a |
Podem trabalhar até 12 horas diárias |
|
FÉRIAS |
30 dias |
12 dias para 05 anos de trabalho |
|
ESTABILIDADE |
n/a |
Após 10 anos consecutivos de emprego |
|
FGTS |
8% (sobre as remunerações) e, |
n/a |
|
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
20 a 23% |
16,5% |
Nos últimos anos
o crescimento econômico do Paraguai tem se destacado positivamente, com cenário
de altos investimentos industriais e confiabilidade nos negócios, justamente em
vista de tantos atrativos trabalhistas, baixa tributação e demais facilidades
para se fazer negócios.
O crescimento
econômico do Paraguai alcançou 15% em 2010, um dos níveis mais elevados do
mundo inteiro. Com crescimento econômico médio anual de 4,8%, no período de
(2003 até 2011).
O impacto do
crescimento já reflete positivamente, com significantes alterações no Produto
Interno Bruto per capita. Nota-se, do
período de 2002 a 2011, uma mudança expressiva de 915 para 3.649 dólares.
O Paraguai tem
muito interesse em uma integração econômica com o Brasil e países terceiros,
através de atrativos muito diferenciados, se tornando opção para participar das
cadeias de produção.
Depoimentos de
industriais brasileiros que estão no Paraguai há muitos anos são animadores,
principalmente em relação à mão de obra local, que consideram ter alta capacidade
de desenvolvimento pessoal e dedicação ao trabalho.
Atualmente, os
setores de maior expectativa do País são: Indústrias Eletro Intensivas e demais
Indústrias no ramo do Couro, Alimentação, Bebida, Têxtil, Automotivas, Moto
Peças, Plásticos, Borracha, Montagem, Madeira, Agropecuária, Comércio, Serviços
Financeiros de Telecomunicação, Saúde, Supermercados, Turismo, Construção,
Agroindústria, dentre outras.
O programa de
Maquila, por exemplo, é um regime Paraguaio (Lei 1064/97) com intuito de
oportunizar a entrada de empresas estrangeiras ao País.
Neste caso, o industrial
instala empresa no Paraguai para utilização da mão de obra local, importando-se
a matéria prima que será transformada e exportada.
A operação consiste na contratação da Matriz Estrangeira (contratante) e Maquiladora (contratada e domiciliada em território paraguaio).
Quando a matéria
prima ingressa no Paraguai, os impostos incidentes ficam suspensos e, se dentro
de um ano for exportado o produto acabado originário daquela matéria prima
importada, os impostos serão baixados sem pagamento.
A tributação do
produto exportado será de apenas 1% e ainda somente sobre o que for agregado no
Paraguai.
O imposto de
renda é de 0%, favorecendo o reinvestimento e o fortalecimento de caixa da
empresa. Quando há remessa para fora do país, o imposto pode variar de 0 a 15%,
dependendo da condição de cada empresa ou investidor.
Por isso, o
maior cuidado deve ser tomado no planejamento societário para se evitar ou
minorar a tributação por parte do Paraguai e do país de origem do empresário,
que pode resultar em bitributação do lucro.
O objetivo do
Governo Paraguaio é justamente de proporcionar maior tranquilidade e acesso aos
empresários, bem como conquistar variados ramos industriais ao País.
Referência:
·
Caderno Técnico Missão Empresarial Brasil – Paraguai
da CNI – Confederação Nacional da Indústria e Rede Brasileira de Centros
Internacionais de Negócios;
·
Guia de Investimentos do Paraguai;
