Paraguai é opção para indústria

25/03/2014

   Setor Industrial encontra amparo no Paraguai, com excelentes condições trabalhistas, tributárias e energia elétrica barata, garantido melhor produção e competitividade de produtos.


   Segundo a ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, o custo da produção de calças jeans no Paraguai é 35% menor que no Brasil.


   Um dos fatores fundamentais para esta diferença tão expressiva é o preço da energia elétrica bastante reduzido, o que tem chamado atenção da indústria brasileira.


   Os atrativos trabalhistas no Paraguai são muitos e de grande valia em comparação à legislação dos outros países da América Latina.


   Em comparação ao Brasil, por exemplo, identificam-se vários benefícios, como: jornada de trabalho, estabilidade, férias, FGTS, Contribuições Previdenciárias.


   Vejamos abaixo quadro comparativo de alguns dos benefícios trabalhistas trazidos pelo Governo Paraguaio:

 

 

 

 BENEFÍCIO

 

BRASIL

PARAGUAI

JORNADA DE TRABALHO

44 horas semanais

48 horas semanais

HORAS EXTRAS

02 horas diárias

03 horas diárias

GERENTES, CHEFES, ADMINISTRADORES, GUARDAS NOTURNOS, VIGILANTES E DEMAIS FUNÇÕES DESCONTÍNUAS OU POR COMISSÃO, ETC.

n/a

Podem trabalhar até 12 horas diárias

FÉRIAS

30 dias

12 dias para 05 anos de trabalho
18 dias para 10 anos de trabalho
30 dias acima de 10 anos de trabalho

ESTABILIDADE
POR TEMPO DE SERVIÇO

n/a

Após 10 anos consecutivos de emprego

FGTS

8% (sobre as remunerações) e,
40% (multa rescisória)

n/a

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

20 a 23%
sobre as remunerações pagas

16,5%
sobre as remunerações pagas

 

   Nos últimos anos o crescimento econômico do Paraguai tem se destacado positivamente, com cenário de altos investimentos industriais e confiabilidade nos negócios, justamente em vista de tantos atrativos trabalhistas, baixa tributação e demais facilidades para se fazer negócios.


   O crescimento econômico do Paraguai alcançou 15% em 2010, um dos níveis mais elevados do mundo inteiro. Com crescimento econômico médio anual de 4,8%, no período de (2003 até 2011).


   O impacto do crescimento já reflete positivamente, com significantes alterações no Produto Interno Bruto per capita.  Nota-se, do período de 2002 a 2011, uma mudança expressiva de 915 para 3.649 dólares.


   O Paraguai tem muito interesse em uma integração econômica com o Brasil e países terceiros, através de atrativos muito diferenciados, se tornando opção para participar das cadeias de produção.


   Depoimentos de industriais brasileiros que estão no Paraguai há muitos anos são animadores, principalmente em relação à mão de obra local, que consideram ter alta capacidade de desenvolvimento pessoal e dedicação ao trabalho.


   Atualmente, os setores de maior expectativa do País são: Indústrias Eletro Intensivas e demais Indústrias no ramo do Couro, Alimentação, Bebida, Têxtil, Automotivas, Moto Peças, Plásticos, Borracha, Montagem, Madeira, Agropecuária, Comércio, Serviços Financeiros de Telecomunicação, Saúde, Supermercados, Turismo, Construção, Agroindústria, dentre outras.


   O programa de Maquila, por exemplo, é um regime Paraguaio (Lei 1064/97) com intuito de oportunizar a entrada de empresas estrangeiras ao País.


   Neste caso, o industrial instala empresa no Paraguai para utilização da mão de obra local, importando-se a matéria prima que será transformada e exportada.


   A operação consiste na contratação da Matriz Estrangeira (contratante) e Maquiladora (contratada e domiciliada em território paraguaio).                 

               

   Quando a matéria prima ingressa no Paraguai, os impostos incidentes ficam suspensos e, se dentro de um ano for exportado o produto acabado originário daquela matéria prima importada, os impostos serão baixados sem pagamento.


   A tributação do produto exportado será de apenas 1% e ainda somente sobre o que for agregado no Paraguai.


   O imposto de renda é de 0%, favorecendo o reinvestimento e o fortalecimento de caixa da empresa. Quando há remessa para fora do país, o imposto pode variar de 0 a 15%, dependendo da condição de cada empresa ou investidor.


   Por isso, o maior cuidado deve ser tomado no planejamento societário para se evitar ou minorar a tributação por parte do Paraguai e do país de origem do empresário, que pode resultar em bitributação do lucro.


   O objetivo do Governo Paraguaio é justamente de proporcionar maior tranquilidade e acesso aos empresários, bem como conquistar variados ramos industriais ao País.


 

   Referência:

·        Caderno Técnico Missão Empresarial Brasil – Paraguai da CNI – Confederação Nacional da Indústria e Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios;


·        Guia de Investimentos do Paraguai;


·        http://www.revistamsindustrial.com.br/aberto/219/paraguai-anuncia-plano-de-investimentos-de-u-7-bilhoes-e-quer-atrair-empresarios-brasileiros

 


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