Sucessão Empresarial Familiar – Que tipo de empresa você quer deixar aos seus filhos e netos?

25/10/2012

Durante os últimos anos muito se tem falado sobre sucessão familiar empresarial, criação de holdings, etc., sendo que a procura por este tipo de planejamento tem como principal preocupação dos patriarcas a mera transferência de patrimônio aos herdeiros (para evitar inventários), ou ainda, a escolha e preparação dos herdeiros para assumirem o seu posto na empresa. Mas, será que é só isso que importa?

Sabemos que ao longo dos anos muitas empresas cresceram e se desenvolveram adotando práticas não muito usuais, seja, realizando sonegação de tributos, seja desrespeitando a legislação trabalhista ou ambiental, e ouvimos diversas vezes de alguns empresários as mais diversas desculpas para tais atitudes, tais como “isso sempre foi assim no Brasil” ou “se eu for fazer tudo certo não consigo rentabilidade”, entre outras desculpas.

Por outro lado, sabemos também que os órgãos fiscalizadores estão cada dia mais avançados, com cruzamentos de dados, fiscalizações in loco e que a justiça do trabalho não mais tolera o descumprimento das normas trabalhistas, sendo que neste ultimo caso a antiga história de “depois faço um acordinho na Justiça do Trabalho” tem trazido surpresas desagradáveis aos empresários, resultando em condenações gigantescas que inclusive podem resultar na falência da empresa.

Portanto, que tipo de empresa você pretende deixar para os seus filhos?

Você quer deixar uma bomba-relógio pronta para explodir nas mãos deles comprometendo não somente o patrimônio familiar construído pelos patriarcas como aquele construído pelos próprios herdeiros em suas atividades próprias? Você quer que o recebimento das quotas da sua empresa seja um fardo para o seu filho carregar diante do alto risco da atividade, podendo inclusive implicar na prisão dele em virtudes de crimes ambientais praticados ao longo do tempo? Você quer que o caixa da empresa seja comprometido por ações trabalhistas milionárias de empregados antigos que não tiveram os seus direitos respeitados pela empresa enquanto ainda estava sob a sua gestão?

A conclusão a que se chega é que, a mera preocupação na formação do herdeiro ou na transferência patrimonial é muito pouco quando se fala em Sucessão Empresarial, o que se deve ter em mente desde o início do planejamento sucessório é adaptar a empresa para que esta não seja um problema nas mãos dos herdeiros e isso só é possível através da realização de uma PREVENÇÃO JURÍDICA ATIVA, através do levantamento de possíveis riscos e criação de um plano de ação para minimizá-los.

Portanto, se o seu negócio tem a lucratividade atrelada diretamente à sonegação fiscal e ao descumprimento de regras trabalhistas ou ambientais, por exemplo, eu te peço, não passe esse problema aos seus herdeiros pura e simplesmente através da transferência patrimonial, mas faça um trabalho conjunto de planejamento sucessório com regularização das atividades empresariais, pois só assim poderá garantir que a perenidade da empresa e do bem estar familiar estarão garantidos.

Tiago Luiz Torres Costa


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