NEWS AND PRESS
Precatórios e requisições de pequeno valor serão atualizados pelo IPCA-E
01/06/2015
Os precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) da Justiça Federal, referentes ao período de outubro de 2014 a março de 2015, serão atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E). Read more >
Noções Gerais Sobre Procedimentos Administrativos
27/05/2015
Palestra da parceira Sindimetal & Grassano, com o tema "Noções Gerais Sobre Procedimentos Administrativos". Read more >
Inversão de Papéis: Abuso ao Direito de Reclamar
27/05/2015
Consumidor do Distrito Federal é condenado a indenizar Fornecedora de serviços por reclamações de cunho excessivo. Read more >
Planejamento Sucessório
19/05/2015
Palestra ministrada pelo Dr. Marcus Grassano na PUC – Pontifícia Universidade Católica Paraná, câmpus Londrina, com o tema "Planejamento Sucessório". Read more >
Terceirização: Aspectos Trabalhistas e Atuais Polêmicas sobre o Projeto de Lei nº 4330/2004
19/05/2015
Palestra da parceira Sindimetal & Grassano, ministrada pela Dra. Bethânia de Castro Marconi, da Grassano & Associados, com o tema "Terceirização: Aspectos Trabalhistas e Atuais Polêmicas sobre o Projeto de Lei nº 4330/2004". Read more >
Características e Benefícios do Programa de Participação em Lucros e Resultados (PLR)
12/05/2015
Palestra ministrada pela Dra. Bethânia de Castro Marconi, da Grassano & Associados, com o tema "Características e Benefícios do Programa de Participação em Lucros e Resultados (PLR)". Read more >
Governo Federal anuncia prorrogação do CAR por mais um ano
07/05/2015
Foi anunciada nesta semana a prorrogação do prazo final para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o dia 5 de maio de 2016.
O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
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Mudanças nas Regras Trabalhistas
07/05/2015
Palestra ministrada pela Dra. Bethânia Marconi, da Grassano & Associados, no dia 15/04/2015, com o tema "Mudanças nas Regras Trabalhistas", realizada na empresa Belagrícola.
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Responsabilidade Social
07/05/2015
Palestra ministrada pela Dra. Bethânia Marconi, da Grassano & Associados, em parceria com o Projeto Desenvolve Tamarana e Sesi, no dia 18/03/2015, sendo abordado o tema "Responsabilidade Social". Read more >
Workshop - Processos Produtos Interditados
07/05/2015
Workshop realizado pela Dra. Elaine Quimie Matsumura, Dra. Juliana Mello e Kelli Deguchi, da parceria com a Formal Gerenciamento de Documentos, junto com a empresa Syngenta, com o tema "Processos Produtos Interditados". Read more >
Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito
06/05/2015
O Anuário 2014 da Análise Advocacia 500 confirmou o Escritório de Advocacia Grassano & Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito.
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Esclarecimentos sobre Indenizações por Dano Moral na Justiça do Trabalho
06/05/2015
Palestra da parceria entre Grassano & Associados e Sindimetal - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina.
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Grassano & Associados pelo 8º ano consecutivo entre os Mais Admirados escritórios de Direito
04/05/2015
A Grassano, pelo 8º ano consecutivo figura entre os Mais Admirados escritórios de Direito – Análise Advocacia, inclusive tendo galgado diversas posições no cenário brasileiro.
Esta publicação é realizada através de pesquisa entre as 500 maiores empresas do Brasil e é com satisfação... Read more >
Controle de Jornada: Quais empregados precisam bater ponto?
29/04/2015
Palestra da parceria entre Grassano & Associados e Sindimetal - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina
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Empresas são condenadas por vício e falta de especificação em produtos importados
29/04/2015
Condenações recentes mostram a aplicação da legislação consumerista a fornecedores e comerciantes de produtos importados, com vistas a exigir maior qualidade nos produtos ofertados e assistência técnica eficiente. Read more >
Aline Kazuko Yamada da Silva
02/02/2015
Formada em Direito pela Faculdade Integrada Antonio Eufrásio de Toledo em 2008.
Pós Graduada em Direito do trabalho, direito processual do Trabalho e Direito Previdenciário - Faculdade Integrada Antonio eufrásio de Toledo em 2012
Ordem dos Advogados do Brasil nº 71.943 Read more >
Glória Grassano Pedalino
01/01/2015
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2015.
Ordem dos Advogados do Brasil nº 76.905 - Seção Paraná
Advogada com formação na área Trabalhista Empresarial
Pós Graduanda em Direito do Trabalho na Escola da Magistratura Do Trabalho - Ematra
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Início do prazo para a inscrição de proprietários rurais no CAR - Cadastro Ambiental Rural.
08/05/2014
A partir desta semana os produtores rurais deverão inscrever os seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a fim de dar início a regularização de suas propriedades.
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Marco Civil da Internet – O número de ações judiciais vai aumentar?
28/04/2014
Especialistas acreditam que o número de ações judiciais aumentará em razão do Marco Civil da Internet. Read more >
Empresa é absolvida de condenação por acidente do trabalho
22/04/2014
Uma cozinheira que teve o dedo médio decepado enquanto manuseava de modo equivocado um equipamento, ajuizou ação trabalhista contra seu empregador buscando indenização por danos morais e materiais decorrentes do suposto acidente de trabalho. Read more >
Novo posicionamento do STJ sobre a desconsideração da personalidade jurídica
10/04/2014
A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao decidir Recurso Especial nº 1395288, determinou que as simples hipóteses de ausência de bens que satisfaçam o credor e a dissolução irregular da empresa não são suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica. Read more >
Reclamante é condenada por litigância de má-fé
03/04/2014
A juíza da 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES condenou uma reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Read more >
Paraguai é opção para indústria
25/03/2014
Paraguai é boa opção para integrar a cadeia produtiva regional com energia elétrica barata, facilidade de administração trabalhista e menor tributação. Read more >
Empregado é condenado a pagar indenização por danos morais ao Empregador
13/03/2014
Empregado foi condenado em reclamatória trabalhista a pagar indenização por danos morais ao seu ex-empregador após xingar colegas de trabalho e pisar no uniforme da empresa. Read more >
Lei anticorrupção auxilia na gestão interna das empresas
05/02/2014
No dia 29/01/2014 entrou em vigor a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos corruptos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Read more >
Quando a arte imita a Vida
03/02/2014
O cenário das empresas familiares não fica restrito às pequenas empresas, estando presente também em grandes empresas, e, inclusive, em companhias multinacionais. Read more >
Instrução Normativa impõe recolhimento de Contribuição Previdenciária em Receita Bruta sobre vendas à comerciais exportadoras
15/01/2014
No dia 02/01/2014 foi publicada a Instrução Normativa (IN) da Secretaria da Receita Federal nº 1436/2013 que incluiu a receita de transporte internacional na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Read more >
Destine parte de seu Imposto de Renda à proteção de nossas crianças e adolescentes
04/12/2013
O contribuinte pessoa física ou jurídica poderá deduzir de seu Imposto de Renda as doações realizadas no ano de 2013 aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - nacional, estaduais ou municipais, até dia 31 de dezembro de 2013. Read more >
Não recolher os valores de INSS retidos dos empregados é crime
19/11/2013
Os empregadores tem o dever de reter de seus funcionários a parcela destinada a financiar os respectivos benefícios perante o Instituto Nacional da Seguridade Social. Read more >
” É considerado discriminação a exigência de antecedentes criminais em processo seletivo
18/11/2013
Recentemente o TST considerou discriminatória a exigência da apresentação de certidão de antecedentes criminais em processo seletivo.
Este tema está sendo altamente debatido entre Tribunais e estudiosos do direito, pois há divergências nos entendimentos, inclusive no próprio TST.
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Brasil quer investir no escoamento de sua produção
14/11/2013
A pesquisa, coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deu origem ao Projeto Centro-Oeste Competitivo, como parte dos estudos das necessidades prioritárias do país, já executado nas regiões Norte, Nordeste e Sul. Read more >
Fisco do Paraná cobra Imposto sobre Doações Declaradas no IR de anos anteriores
11/11/2013
Na última semana, vários contribuintes paranaenses receberam notificações da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná, referente a doações constante em suas Declarações do Imposto de Renda sobre as quais a Secretaria Estadual não conseguiu verificar o recolhimento do ITCMD Read more >
Ibama informa proprietários rurais sobre prorrogação do prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental
04/10/2013
Por motivos de ordem técnica, somados ao intenso acesso ocorrido nas últimas semanas Ibama prorroga prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental Read more >
Decreto Legislativo poderá sustar aplicação da Instrução Normativa da Receita que obriga empresas a preparar dois balanços
02/10/2013
Tramita na Câmara Projeto de Decreto Legislativo que obsta a aplicação da IN da Receita Federal que obriga as empresas a manter duas contabilidades separadas Read more >
Inversão de Papéis: Abuso ao Direito de Reclamar
01/10/2013
Consumidor do Distrito Federal é condenado a indenizar a Fornecedora de serviços por reclamações de cunho excessivo Read more >
29ª VT condena empresa em R$ 50 mil por lide simulada
30/09/2013
Empresa é condenada pela 29ª Vara do Trabalho de Salvador a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil por praticar lide simulada Read more >
Grassano na Folha de Londrina em 28 de setembro de 2013
28/09/2013
Reportagem "TST garante direito de trabalhador com relação homoafetiva" em que a Grassano & Associados concedeu entrevista, através do Dr. Felipe Augusto Tenório de Souza Lima, publicada na Folha de Londrina Read more >
Comunicado - Instrução Normativa Ibama n° 06/2013 traz obrigatoriedade de recadastramento
27/09/2013
Instrução Normativa do Ibama traz obrigatoriedade de recadastramento obrigatório de todas as pessoas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais Read more >
Divulgados índices para o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para o ano de 2014
27/09/2013
Foram publicados os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do FAP do ano de 2013, com vigência para 2014 Read more >
Novas alterações no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
26/09/2013
O Reidi teve recentes alterações em sua regulamentação através da IN nº 1.367/2013, que ampliou o rol de pessoas jurídicas permitidas a se habilitarem ou coabilitarem no regime e reestruturou as normas para a habilitação e coabilitação Read more >
